Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/07/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 15/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 34/2022 - 13/05/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - 06/06/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR CID SAMPAIO CORREIA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - 02/05/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - 02/05/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022 - 07/02/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 40/2022 - 13/04/2022
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
