Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 17/10/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 82/2022 - 07/10/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 83/2022 - 17/10/2022
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA “MOGIFERTIL – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 70/2022 - 17/10/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 71/2022 - 17/10/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO GRATUITO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, PARA INSTALAÇÃO DO POUPATEMPO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 14/10/2022
Assunto: Processo nº 002780.989.20-8 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2020.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Indicação Nº 251/2022 - 10/10/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito do Município, providencias no sentido de colocar um vigia, no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 252/2022 - 10/10/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito do Município, providencias no sentido de se colocar um zelador para o Ginásio de Esportes de Tujuguaba, no mês de novembro, no período das14:00h as 22:00h.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 253/2022 - 11/10/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente, a proceder manutenção e limpeza na Praça Clarice Turco, no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 254/2022 - 11/10/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, trocar o alambrado do Ginásio de Esportes 1° de maio, e que realize também a troca dos postes de concretos quebrados.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 255/2022 - 11/10/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito do Município, providencias no sentido de colocar bebedouros, no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 256/2022 - 11/10/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, proceder a prospecção e perfuração de poço artesiano no Jardim das Palmeiras.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 257/2022 - 13/10/2022
Assunto: Encarecemos ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de um playground na Praça Clarice Turco, no Distrito em Tujuguaba.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 258/2022 - 13/10/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para limpeza nos terrenos sem construção na Avenida Paulo Henrique Archangelo, principalmente próximo nº181 e na Rua Angelo Fadel, no Jardim Boa Vista.
Autoria: Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 259/2022 - 13/10/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente operação tapar buracos em toda Avenida Paulo Henrique Archangelo, principalmente próximo ao número 181, no Jardim Boa Vista, para fechar os buracos onde os escorpiões estão procriando.
Autoria: Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 260/2022 - 13/10/2022
Assunto: Solicito ao Setor da Vigilância, que coloque mutirões nas ruas para fiscalizar a manutenção de quintal limpo, nos Bairros: Jardim Boa Vista, Jardim São Paulo e Santa Luzia, para cessar a proliferação dos escorpiões nos bairros.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 261/2022 - 13/10/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de refletores de Led no estacionamento da Escola Municipal Adelina Manara Ferreira de Mello.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 262/2022 - 13/10/2022
Assunto: Indico à COMUTRAN, instalação de lombada na Rua Conde de Parnaíba, próximo a Papelaria Papelarte.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 263/2022 - 17/10/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, determinar a implantação de faixa elevada de pedestres, defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida (velha).
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 264/2022 - 17/10/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de raspa de asfalto no Bairro Noventa
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 265/2022 - 17/10/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e instalação de lixeira, nas Praças do Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 266/2022 - 17/10/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas denominativas com os nomes das ruas no Jardim Santa Maria Goretti.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 267/2022 - 17/10/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, determinar a colocação de espelhos no local onde se ministra as aulas de balet.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 268/2022 - 17/10/2022
Assunto: Solicito a COMUTRAN, demarcação de área de estacionamento para motos na Rua Sebastião Gomes, número 125 (em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular)
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 269/2022 - 17/10/2022
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua Presidente Tancredo Almeida Neves.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 270/2022 - 17/10/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua dos Fabianos, entre os Bairros Jardim Bela Vista e Jardim das Palmeiras.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 271/2022 - 17/10/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas denominativas com os nomes das Rua no Jardim Espanha, tendo em vista que o bairro já está sendo comercializado.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 272/2022 - 17/10/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal determinar troca de toda compactação da malha asfáltica do Jardim São Paulo.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 104/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre reinauguração da energia do Parque Ecológico Prefeito Wilson Lozano.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 105/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de colocar um Guarda Municipal, no Parque Ecológico Prefeito Wilson Lozano.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 106/2022 - 11/10/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reinstalação de energia no Estádio Municipal “Urbano Archangelo”.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 107/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a instalação de serviços do poupa tempo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 108/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer a empresa Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários, informações sobre Loteamento Alto da Mata.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 109/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer ao DER, em proceder uma fiscalização mais efetiva na obra de pavimentação da CHL 040 -Luiz Fortes, em especial nas obras de contenção das chuvas e de compactação para malha asfáltica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 110/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre locação de maquina moto niveladora e caminhão pipa, uma vez que a empresa que está realizado a pavimentação na CHL 040 - Luiz Fortes, é privada.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 111/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da destinação final da cobertura existente na antiga garagem da Prefeitura
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 112/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da destinação e uso dos antigos televisores analógicos das escolas municipais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 13/10/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 13/10/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ENTRE PATAS E FOCINHOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 77/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 13/10/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO ‘RESIDENCIAL MONTE REAL’ CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
