Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Tipo: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Data: 14/10/2022
Processo: 608/2022
Protocolo: 00185/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Processo nº 002780.989.20-8 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de decreto Legislativo nº 15/2022 | 27/02/2023 | 188,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 116 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 | 12/12/2022 | Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - Processo nº 002780.989.20-8 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2020. | |
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 | 21/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - Processo nº 002780.989.20-8 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2020.
Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Decreto Legislativo Nº 212/2023 | 16/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE CONCHAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Autoria: Airton Correa da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/10/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Discussão Única |
