Projeto de Lei Complementar - 39ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Data: 07/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 84/2022 - 24/10/2022
Assunto: ALTERA O ARTIGO 8º E CRIA O ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 541, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO CONCHALPREV, A SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 85/2022 - 07/11/2022
Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BARROS MUNHOZ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 86/2022 - 07/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
