Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 05/12/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 92/2022 - 05/12/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO § 1º, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 21/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ARTHUR JORGE DO VALE
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 293/2022 - 30/11/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de uma patrola para reparos em estradas rurais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 294/2022 - 30/11/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um novo Distrito Industrial em nossa cidade, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 295/2022 - 01/12/2022
Assunto: Encarece a utilização de impressões coloridas dos Prontuários de Saúde nas UBS´s e PSF's para designar e diferenciar áreas de atendimento por parte do ACS´s (Agentes Comunitários de Saúde).
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 296/2022 - 02/12/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se alterar a taxa de funcionamento e de localização para uma única cobrança no momento de abertura da empresa, ao invés de se cobrar todos anos.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 297/2022 - 02/12/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito catalogar as árvores com risco de queda e a possibilidade de retira-las e fazer-se a compensação.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 298/2022 - 04/12/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, proceder reforma na Central de Abastecimento, com ampliação de box, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 299/2022 - 04/12/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal,implantação de ciclovia na Avenida Manoel Gonçalves Neto, com iluminação em LED.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 300/2022 - 05/12/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar à COMUTRAN, adequação de semaforo em local que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 123/2022 - 01/12/2022
Assunto: Requer ao Executivo envio do Projeto de Lei determinando a largura das Estradas Rurais e sua regulamentação.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 124/2022 - 01/12/2022
Assunto: Requer ao Executivo envio do Anteprojeto de Lei garantindo licença médica aos Conselheiros Tutelares.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 125/2022 - 04/12/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que nos oficie, acerca de equipamentos individuais disponíveis no Departamento de Promoção Social.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 61/2022 - 01/12/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Senhorita Samantha Braga, Miss Conchal Infantil 2022.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 62/2022 - 01/12/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Senhorita Beatriz Silveira, Miss Conchal/2022.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior, Geny Aparecida Sampaio
