Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4_2023 | 06/02/2023 | 394,9 KB | ||
| Projeto de Lei Complementar nº 1_2023 | 06/02/2023 | 2,2 MB | ||
| Projeto de Lei Complementar nº 2_2023 | 06/02/2023 | 4 MB | ||
| Projeto de Lei Complementar nº 3_2023 | 06/02/2023 | 3,6 MB | ||
| Projeto de Lei Complementar nº 4_2023 | 06/02/2023 | 5,5 MB | ||
| Projeto de Lei Complementar nº 5_2023 | 06/02/2023 | 635,1 KB | ||
| Projeto de Lei Complementar nº 6_2023 | 06/02/2023 | 883,5 KB | ||
| Projeto de Lei Complementar nº 7_2023 | 06/02/2023 | 698,2 KB | ||
| Projeto de Lei Complementar nº 8_2023 | 06/02/2023 | 3,4 MB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2023 - 06/02/2023
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.140 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS (CLASSE A) EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPO DE CONCHAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - 06/02/2023
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS O IMÓVEL DENOMINADO “GLEBA C”, COM ÁREA DE 30.823,13 M², OBJETO DA MATRÍCULA N.° 70.941, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO
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Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 06/02/2023
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, PARTE IDEAL DE 1.301,55 M² DO IMÓVEL DENOMINADO “ÁREA B”, OBJETO DA MATRÍCULA N.° 36.546 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO PERTENCER A ORESTES CITELLI E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
