Projeto de Lei Complementar - 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Data: 06/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - 06/02/2023
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS O IMÓVEL DENOMINADO “GLEBA C”, COM ÁREA DE 30.823,13 M², OBJETO DA MATRÍCULA N.° 70.941, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO
PERTENCER A CBÉ – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 06/02/2023
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, PARTE IDEAL DE 1.301,55 M² DO IMÓVEL DENOMINADO “ÁREA B”, OBJETO DA MATRÍCULA N.° 36.546 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO PERTENCER A ORESTES CITELLI E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
