• Projeto de Lei Complementar nº 11_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 22/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei Complementar nº 12_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 22/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei Complementar nº 13_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 22/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei Complementar nº 14_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - 22/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei nº 7_2023

Projeto de Lei Nº 7/2023 - 22/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL ‘PREFEITO WILSON LOZANO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Indicação Nº 27/2023

Indicação Nº 27/2023 - 15/02/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, criação de uma Escola para Formação à Guarda Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação Nº 28/2023

Indicação Nº 28/2023 - 15/02/2023
Assunto: Indico ao Departamento da Educação, criação de um conselho opinativo interno ao Conselho do FUNDEB, para discussões de prioridades nas destinações de recursos para as escolas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Modelo Indicação Nº 29/2023
• Modelo Indicação

Indicação Nº 29/2023 - 15/02/2023
Assunto: Solicito andamento da vacinação da quarta dose da vacina contra o Covid-19, para os munícipes abaixo dos 30 anos;
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Modelo Indicação

Indicação Nº 30/2023 - 15/02/2023
Assunto: Solicito ao Departamento da Educação e ao executivo, o envio da Lei que revoga os efeitos das Leis Complementares 383/2014 e 390/2015, sobre os cargos de psicopedagogas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Modelo Indicação Nº 31/2023

Indicação Nº 31/2023 - 15/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, apoio para realização de um campeonato de Skate.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação Nº 32/2023

Indicação Nº 32/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indico ao Executivo, que exija da empresa que está realizando o recapeamento, fazer primeiro as ruas que estão em piores situações.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 33/2023

Indicação Nº 33/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indico ao Executivo, criação de uma equipe multidisciplinar na rede municipal de saúde para orientação e treinamento de familiares nos cuidados com as pessoas especiais.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 34/2023

Indicação Nº 34/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN instalação de lombada na Avenida Prefeito Francisco Magnusson, na altura número 282.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 35/2023

Indicação Nº 35/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indico ao Executivo, contratação de mais uma fonoaudióloga para melhorar os atendimentos no CEMEC.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 26/2023

Indicação Nº 36/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indico ao Executivo, criar parceria com setor privado para fornecimento de remédios, evitando assim a falta aos munícipes.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 37/2023

Indicação Nº 37/2023 - 22/02/2023
Assunto: Solicita à COMUTRAN, medidas visando demarcação de solo, nas vias do município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação Nº 38/2023

Indicação Nº 38/2023 - 22/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, aquisição de veículos para o Departamento de Agua, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação Nº 39/2023

Indicação Nº 39/2023 - 22/02/2023
Assunto: Solicita a COMUTRAN, estudos para adequação do trânsito nas vias do Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação Nº 40/2023

Indicação Nº 40/2023 - 22/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, a viabilidade de uniformes para os Servidores do Departamento da Saúde.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação Nº 41/2023

Indicação Nº 41/2023 - 22/02/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre pavimentação das ruas com ligação com a vicinal, no Jardim Novo Horizonte e com as ruas sem saídas do referido bairro.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior

• Indicação Nº 42/2023

Indicação Nº 42/2023 - 22/02/2023
Assunto: Solicitamos a Vigilância Sanitária, urgente dedetização nos bueiros e nos principais focos de ninhos de escorpiões, no Bairro Jardim Boa Vista.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior

• Indicação Nº 43/2023

Indicação Nº 43/2023 - 22/02/2023
Assunto: Solicitamos a Comutran, adequação de acessibilidade nas calçadas das ruas que foram recapeadas.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior

• Indicação Nº 44/2023

Indicação Nº 44/2023 - 22/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento na Rua Rio Grande do Norte, no Parque Industrial.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida

Indicação Nº 45/2023 - 22/02/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, disponibilizar nos finais de semana, espaços para atividades de esporte à população.
Autoria: Airton Correa da Costa

• Indicação nº 46/2023

Indicação Nº 46/2023 - 22/02/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, enviar Projeto de Lei Complementar, visando anistia de débitos para a população.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Requerimento Nº 13/2023

Requerimento Nº 13/2023 - 15/02/2023
Assunto: Requer ao Departamento Municipal de Saúde, informações sobre falta de medicamentos, e medidas à serem tomadas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 14/2023

Requerimento Nº 14/2023 - 15/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da manutenção das rampas de acessibilidade que foram danificadas devido ação de recapeamento das ruas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 15/2023

Requerimento Nº 15/2023 - 15/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre planejamento para reforma e reconstrução da Ponte localizada na Estrada dos Camargo Andrade, no Bairro Piraporinha.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 16/2023

Requerimento Nº 16/2023 - 16/02/2023
Assunto: Requeiro ao Executivo, informações sobre o quadro de cargos e funcionários, que especifica.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues

• Requerimento Nº 17/2023

Requerimento Nº 17/2023 - 17/02/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informação sobre o prazo para instalação do frigorífico do Grupo Alliz, no município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Requerimento Nº 18/2023

Requerimento Nº 18/2023 - 17/02/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre o motivo da empresa que está fazendo recapeamento, estar acumulando os detritos, ao invés de fazer a destinação correta.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Requerimento Nº 19/2023

Requerimento Nº 19/2023 - 17/02/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre o prazo para início da Quadra da Apae.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Requerimento Nº 20/2023

Requerimento Nº 20/2023 - 22/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações com prioridade sobre o dissídio dos Servidores Públicos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Requerimento Nº 21/2023

Requerimento Nº 21/2023 - 22/02/2023
Assunto: Requer informações do Senhor Prefeito Municipal, acerca de arrecadação do município, nos anos 2017, 2018, 2019, 2019, 2020, 2021 e 2022
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Requerimento Nº 22/2023

Requerimento Nº 22/2023 - 22/02/2023
Assunto: Requer a Elektro, providencias na Rede de Transmissão no Bairro Alemanha.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento nº 23/2023

Requerimento Nº 23/2023 - 22/02/2023
Assunto: Requer ao Hospital Madre Vanini, envio de relatório detalhado acerca da realização de obras com recursos públicos.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Requerimento nº 24/2023

Requerimento Nº 24/2023 - 22/02/2023
Assunto: Requer à Concessionária rota das Bandeiras, construção de passagem de pedestres ou instalação de radar em frente ao Distrito de Tujuguaba
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Moção Nº 2/2023

Moção Nº 2/2023 - 16/02/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Senhorita Gabriele Celestino, pelo excelente papel desempenhado no período de estágio no Departamento de Obras.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Moção Nº 3/2023

Moção Nº 3/2023 - 16/02/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta conchalense de futebol americano, Jefferson Elisio Modro Bento, pela vitória na 1ª edição da Spring Cup de Futebol Americano pelo Empyreo Leme Lizards.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Moção Nº 4/2023

Moção Nº 4/2023 - 16/02/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta conchalense de futebol americano, Luis Ricardo Corte Pereira, pela vitória na 1ª edição da Spring Cup de Futebol Americano pelo Empyreo Leme Lizards.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Moção Nº 5/2023

Moção Nº 5/2023 - 16/02/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Inspetor GCM Abraão e aos GCM's Gouveia, Maurício e Luiz pela recuperação do carro roubado no Jardim Palmeiras no dia 18/01/2023.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro

• Moção Nº 6/2023

Moção Nº 6/2023 - 16/02/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Inspetor GCM Abraão e aos GCM Gouveia, pela apreensão de veículo carregado de fios de cobre na segunda-feira 30/01/23 e pela prisão de dois homens após furto de 700 Kg de laranja na região de Água Branca;
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy

• Moção Nº 7/2023

Moção Nº 7/2023 - 16/02/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos GCM´s Dos Santos, Antônio e Maria, pela captura de um individuo que teria furtado mais uma residência no Jardim Planalto.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro

• Moção Nº 8/2023

Moção Nº 8/2023 - 22/02/2023
Assunto: Moção de Congratulações a equipe da Escola Estadual Maria Benedita Fernandes, aos servidores e alunos, pela conquista com a melhor classificação no IDEB.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Parecer a Veto 1/2023
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 28_2022

Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 15/02/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Parecer a Veto Total nº 2/2023
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 13_2021

Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 21/02/2023
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Parecer a Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 30/2021
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 30_2021

Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 21/02/2023
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE A POSTAGEM DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO PESQUISÁVEL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Parecer a Veto Total ao Projeto de Lei nº 50/2022
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 50_2022

Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 21/02/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Parecer 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2022

Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2022 - 21/02/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Parecer nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022

Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 21/02/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Processo nº 005319.989.22-4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2019.
Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

• Parecer nº 3/2023 ao Projeto de decreto Legislativo nº 15/2022

Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 21/02/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - Processo nº 002780.989.20-8 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2020.
Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

• Parecer nº 4/2023 ao Projeto de decreto Legislativo nº 16/2022

Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 21/02/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ARTHUR JORGE DO VALE
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Parecer nº 5/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 21/02/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” A SER CONFERIDO A PROFESSORES DE CONCHAL, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Parecer nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023

Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 21/02/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO 1º DE MAIO PARA CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ
Autoria: Airton Correa da Costa