Ordem do dia - 40ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/10/2023
Matérias
Projeto de Resolução Nº 10/2023 - 02/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO FEDERAL, PELO ESTADO DE SÃO PAULO E PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 11/2023 - 02/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; DISCIPLINA PROVIDÊNCIAS PARA A PLENA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 13/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 14/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA EXCEÇÕES À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E ANÁLISE DE RISCOS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 15/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA AS PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 16/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA A ELABORAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MINUTAS PADRONIZADAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 18/2023 - 02/10/2023
Assunto: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
