Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 16/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 65/2023 - 05/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 66/2023 - 05/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 54/2023 - 05/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 55/2023 - 05/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.206, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 56/2023 - 09/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 57/2023 - 16/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COM CONTROLE DE RECEBIMENTO E COLETA PERIÓDICA PARA O CORRETO DESCARTE
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Indicação Nº 269/2023 - 09/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reforma na Rodoviária Municipal.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 270/2023 - 09/10/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, a designação de um zelador para cuidados com a Rodoviária de nosso município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 271/2023 - 09/10/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar poda de árvores, no município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 272/2023 - 10/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para Projeto de Lei, para substituir o Ticket Alimentação por outro beneficio em folha de pagamento, para quando o funcionário publico aposente, não perca o beneficio.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 273/2023 - 10/10/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal,estudos para legislação e procedimentos que visem o aceleramento no Processo de Abertura de empresa.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 274/2023 - 10/10/2023
Assunto: Solicito o Senhor Prefeito Municipal, investimentos na Defesa Civil, bem como definir orçamento próprio, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 275/2023 - 10/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto com a Elektro, substituição de fios aéreos por obras de fiação subterrânea.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 276/2023 - 10/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza das canaletas de abastecimento e coleta de água da ETA do Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 277/2023 - 10/10/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, criação de Guia turístico digital para apresentação à visitantes em Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 278/2023 - 10/10/2023
Assunto: Solicito o Senhor Prefeito Municipal, instalação de playground e um campo de areia no jardim Maria Gorete e no Jardim Júlia.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 279/2023 - 11/10/2023
Assunto: Solicitamos a COMUTRAN, demarcação de área de estacionamento em toda a extensão da Rua Mogi Mirim.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 280/2023 - 11/10/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar caminhão para atendimento de caçambas no município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 281/2023 - 11/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estruturar-se ou terceirizar as caçambas de entulho, como especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 282/2023 - 11/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de ar condicionado na recepção do PSF "Ministro José Serra", localizado no Esperança III.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 283/2023 - 11/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do prédio e do Ginásio de Esportes do Caic "Antônio Agostinho Batista."
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 134/2023 - 06/10/2023
Assunto: Requer a Elektro, informações sobre reparos e medidas de contenção pela falta de Energia Elétrica nos bairros rurais: Alemanha / Corte e Distrito de Tujuguaba, do município de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 137/2023 - 10/10/2023
Assunto: Requer ao Departamento do Meio Ambiente amostra das coletas dos lagos, lagoas e outros localizados entre a ETA e Tujuguaba e o Aterro Sanitário.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 138/2023 - 11/10/2023
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, criação de um Plano de Controle de contenção de catástrofe, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 139/2023 - 11/10/2023
Assunto: Requer ao Diretor de Segurança informações, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 141/2023 - 11/10/2023
Assunto: Requer da confiata, parecer sobre a Construção do Ginásio da APAE.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 142/2023 - 11/10/2023
Assunto: Requer ao Departamento de TI, quais os motivos de não ter finalizado a informatização no CAIC "Antônio Agostinho Batista", que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 143/2023 - 16/10/2023
Assunto: Requer ao Diretor da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista - INTERVIAS - instalação de radar nas proximidades que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 65/2023 - 09/10/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, à atleta Franciele Carla Bonfanti, pela conquista vice-campeão brasileira no Futebol Feminino.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 66/2023 - 11/10/2023
Assunto: Moção de Aplausos à direção e todos os alunos(artistas) da EMEF Antônio Agostinho Batista, CAIC Integral, pelo brilhante espetáculo "Alice no País das Maravilhas".
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira
Parecer Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 11/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - 11/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
