Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 16/09/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 79/2024 - 16/09/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (PAGAMENTO DE PRINCIPAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DAS LAMPADAS LED COM RECURSO DA CIP) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 80/2024 - 16/09/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS E A DISPENSA DA RESERVA DAS ÁREAS PÚBLICAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 17 C.C. O 25, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 81/2024 - 16/09/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPASSE APAE EMENDAS FEDERAIS DEPUTADOS MARCIO ALVINO E BALEIA ROSSI) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 82/2024 - 16/09/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (TROCA DE ALAMBRADO RUA DOS BARALDI E PRIMO REBESSI) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 61/2024 - 16/09/2024
Assunto: PERMITE O ESTACIONAMENTO 45° GRAUS AO LONGO DA RUA ALVARO RIBEIRO, ENTRE AS RUAS 9 DE JULHO E CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 62/2024 - 16/09/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 163/2024 - 09/09/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, construção de lombada na Rua dos Dias, próximo ao Nº 416.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 164/2024 - 12/09/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que faça a mudança no tráfego da Rua dos Paulo para sentido único, situada no Jardim Bela Vista.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 165/2024 - 13/09/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, construção de lombada na Conde de Parnaíba, próximo ao Nº 220.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 166/2024 - 13/09/2024
Assunto: Solicita ao senhor Prefeito ampliação do número de vagas, bem como o espaço físico do Núcleo do Autismo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 167/2024 - 16/09/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, diminuição do intervalo entre as faltas abonadas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 56/2024 - 13/09/2024
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito informações sobre as medidas de reparos nas canaletas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 65/2024 - 06/09/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Thiago dos Santos Maria, pelo belo trabalho realizado como Chefe da Divisão de Compras da Prefeitura de Conchal.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 66/2024 - 09/09/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos Funcionários da Divisão de Compras da prefeitura pelo belo trabalho realizado em prol do nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 67/2024 - 09/09/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Antonio Marcos Severino - Marcão, pelo belo trabalho realizado como Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura de Conchal, e parabenizar toda a equipe do Setor.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 68/2024 - 09/09/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Sra. Nara Rúbia Batista da Silva Fischer, pelo belo trabalho realizado como Diretora do Departamento de Rendas da Prefeitura de Conchal.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 69/2024 - 09/09/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos Funcionários do Departamento de Rendas da Prefeitura pelo belo trabalho realizado em prol do nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 72/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - 11/09/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR JAIME REINALDO BORTOLUCCI.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 73/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 11/09/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - 11/09/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - ESTABELECE COMO ILÍCITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES DE CARROS ("FLANELINHAS") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 11/09/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - 11/09/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 77/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 11/09/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS E SUPLEMENTARES PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM OBSERVÂNCIA DA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEIS QUE TRATAM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
