Parecer Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Data: 11/09/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 75/2024 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 11/09/2024 | 131,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2024 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | Leitura no Expediente e Votação |