Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 03/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 30/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 30/04/2021
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2021 - 03/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUTIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 34/2021 - 29/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 35/2021 - 01/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 36/2021 - 01/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE DO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADOS OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 37/2021 - 01/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO, A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 38/2021 - 01/05/2021
Assunto: DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 39/2021 - 03/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DE CONCHAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Projeto de Lei Nº 40/2021 - 03/05/2021
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEANDO VIDA".
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - 03/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCO ANTONIO VINHOLI.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 188/2021 - 26/04/2021
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, proceder gestões em adquirir leitos de UTI, para hospital local.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 189/2021 - 26/04/2021
Assunto: Solicito a COMUTRAN, instalação de lombada na Rua Duque de Caxias, no Bairro Icaraí.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 190/2021 - 28/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para limpeza dos terrenos livres, no Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 191/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza da pista de corrida do Lago Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 192/2021 - 28/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, a confecção de novos uniformes para os guardas municipais, porteiros e agentes de limpeza.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 193/2021 - 28/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, possibilidade de execução de um Censo Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 194/2021 - 29/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, criação de um Programa Municipal de Conservação da Água.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 195/2021 - 29/04/2021
Assunto: Indica a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua Vicente Viganó, próximo ao nº 488, no Jardim São Paulo.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 196/2021 - 29/04/2021
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie aprimoramentos do conforto e segurança dos servidores na Garagem Municipal.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 197/2021 - 29/04/2021
Assunto: Indica a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua Conde de Parnaíba, próximo ao nº 112.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 198/2021 - 29/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, possibilidade de comprar uma maca ginecológica e almofadas impermeáveis, para melhor realização dos exames e comodidade das mulheres.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 199/2021 - 29/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, instalação de placas com os horários nos pontos em que passam os ônibus do transporte coletivo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 200/2021 - 30/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, que analise a possibilidade de pagar os exames toxicológicos dos motoristas da Prefeitura Municipal
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 201/2021 - 30/04/2021
Assunto: Encarece a Senhora Presidente, que analise a possibilidade de colocar um mural na Câmara Municipal com a Ordem do Dia da Sessão, para o público ter acesso.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 202/2021 - 30/04/2021
Assunto: Solicita à COMUTRAN, estudo para duplicação da Rua dos Peris à Rua Primo Rebessi.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 203/2021 - 30/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de chip (para rastrear os animais), para o Centro de Zoonoses.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 204/2021 - 30/04/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, que volte o atendimentos das creches.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 205/2021 - 30/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, realizar limpeza e desocupação de trecho no final da Rua Paraná, no Bairro Parque Industrial.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 206/2021 - 30/04/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que efetue reforma de bondinho da Praça 9 de Abril.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 207/2021 - 30/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, adequação do trânsito no cruzamento da Rua São Paulo com Rua Azaléias.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 208/2021 - 30/04/2021
Assunto: Indica a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua Cândida Battel, próximo ao nº 675.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 209/2021 - 30/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, interação entre os departamentos da administração pública com o intuito de intensificar a fiscalização de vendedores ambulantes em nosso Município, principalmente nos finais de semana que coincidem pagamentos e vales.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 210/2021 - 01/05/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN estudos instalação de faixa de pedestres elevada e redutores de velocidade na Rua Sebastião Gomes, próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 211/2021 - 01/05/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Base Comunitária de Segurança da Guarda Municipal, no Distrito de Tujuguaba
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 212/2021 - 01/05/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reativação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU - e aquisição de nova viatura.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 213/2021 - 01/05/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento das ruas do Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 214/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, urgente reforma administrativa, visando maior eficiência no serviço público.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 215/2021 - 03/05/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, regularização da área do Distrito Industrial de Pádua Sales, para instalação dos empresários do município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 216/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito, criação de uma Equipe Multidisciplinar para avaliar as necessidades das famílias, que necessita de cuidadosos especiais.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 217/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicito à COMUTRAN, criação de um cronograma para manutenção e sinalização de trânsito, nas vias do município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 90/2021 - 29/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, balanço sobre as ações de fiscalização contra o Covid19.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 91/2021 - 29/04/2021
Assunto: Requeiro ao Senhor Presidente da ALESP Deputado Carlos Pignatari, apoio para a criação do processo legislativo de instalação do Cartório de Registro de imóveis e de protesto em Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 92/2021 - 30/04/2021
Assunto: Requer ao Departamento de Educação, informações sobre o plano de volta as aulas.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 93/2021 - 30/04/2021
Assunto: Requer ao Departamento da Educação, informações se houve cursos aos professores, nesse período de pandemia.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 94/2021 - 30/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da falta de postes de iluminação pública, na Rua dos Roncattos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 95/2021 - 03/05/2021
Assunto: Requer ao Diretor da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista - INTERVIAS - instalação de redutores de velocidade próximo a empresa UMAFLEX, e outro próximo a Begllim Embalagens.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 96/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicito ao Hospital Madre Vanini, informações de como anda o processo de instalação de Energia Fotovoltaica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 97/2021 - 03/05/2021
Assunto: Requer ao Governador João Dória, atualizações dos valores repassados por crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Conchal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 98/2021 - 03/05/2021
Assunto: Requer a ARTESP, estudos visando melhoria no trevo de acesso ao Distrito de Tujuguaba em nosso município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 99/2021 - 03/05/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais medidas foram tomadas com relação ao contrato inicial da represa, bem como cópia dos contratos atuais e medidas tomadas.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 4/2021 - 03/05/2021
Assunto: MOÇÂO de aplausos e congratulações, com o empresário WAGNER CHAVES, pela inauguração em novo local, de sua loja Shopping da Utilidade
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Parecer Nº 21/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - 20/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.554/2008, QUE TRATA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 22/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 26/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Parecer Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 03/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NOS EDITAIS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ENDEREÇO COMPLETO DAS EMPRESAS VENCEDORAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - 03/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 25/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 03/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE A POSTAGEM DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO PESQUISÁVEL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 26/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 03/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, ENTRETENIMENTO, EVENTOS E ACADEMIAS FIXAREM PLACA/CARTAZ NOS BANHEIROS FEMININOS, INDICANDO MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 27/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 03/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
