Projeto de Lei Nº 38/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/05/2021
Processo: 411/2021
Situação: Veto Mantido
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 38/2021 | 02/05/2021 | 200,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 04/05/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Parecer Nº 33/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 13/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Autógrafo Nº 51/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 08/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS | |
| Veto Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 29/07/2021 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
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| Relatório Jurídico Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 05/08/2021 |
Relatório Jurídico ao Veto Total do Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Parecer Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 13/08/2021 |
Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/06/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
