Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao Veto Total aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ESPECÍFICA QUANDO SE DER A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ ÁGUA DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS AGENDAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DEFICIENTES E CRIANÇAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior, Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior, Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade, Paulo Sergio Ferreira, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÕRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado