Data: 17/10/2022

Hora: 19:47

Observações: - Leitura, discussão e votação dos Projetos objeto da convocação realizada na Ordem do Dia da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária realizada em 17/10/2022


Votações

Projeto de Lei Nº 71/2022 - Executivo

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO GRATUITO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, PARA INSTALAÇÃO DO POUPATEMPO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista por uma Sessão

Observações: Mediante pedido de VISTA, referido Projeto foi retirado da Pauta.

Projeto de Lei Complementar Nº 82/2022 - Executivo

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 83/2022 - Executivo

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA “MOGIFERTIL – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

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