Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Departamento Municipal de Saúde, informações sobre falta de medicamentos, e medidas à serem tomadas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da manutenção das rampas de acessibilidade que foram danificadas devido ação de recapeamento das ruas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre planejamento para reforma e reconstrução da Ponte localizada na Estrada dos Camargo Andrade, no Bairro Piraporinha.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues

Assunto: Requeiro ao Executivo, informações sobre o quadro de cargos e funcionários, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Executivo, informação sobre o prazo para instalação do frigorífico do Grupo Alliz, no município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre o motivo da empresa que está fazendo recapeamento, estar acumulando os detritos, ao invés de fazer a destinação correta.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre o prazo para início da Quadra da Apae.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações com prioridade sobre o dissídio dos Servidores Públicos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer informações do Senhor Prefeito Municipal, acerca de arrecadação do município, nos anos 2017, 2018, 2019, 2019, 2020, 2021 e 2022

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer a Elektro, providencias na Rede de Transmissão no Bairro Alemanha.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: Requer ao Hospital Madre Vanini, envio de relatório detalhado acerca da realização de obras com recursos públicos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: Requer à Concessionária rota das Bandeiras, construção de passagem de pedestres ou instalação de radar em frente ao Distrito de Tujuguaba

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Paulo Sergio Ferreira, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior

Assunto: Requer ao Exmo Governador do Estado, liberação de recursos para construção de creches em nosso município

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Senhorita Gabriele Celestino, pelo excelente papel desempenhado no período de estágio no Departamento de Obras.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta conchalense de futebol americano, Jefferson Elisio Modro Bento, pela vitória na 1ª edição da Spring Cup de Futebol Americano pelo Empyreo Leme Lizards.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta conchalense de futebol americano, Luis Ricardo Corte Pereira, pela vitória na 1ª edição da Spring Cup de Futebol Americano pelo Empyreo Leme Lizards.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Inspetor GCM Abraão e aos GCM's Gouveia, Maurício e Luiz pela recuperação do carro roubado no Jardim Palmeiras no dia 18/01/2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Inspetor GCM Abraão e aos GCM Gouveia, pela apreensão de veículo carregado de fios de cobre na segunda-feira 30/01/23 e pela prisão de dois homens após furto de 700 Kg de laranja na região de Água Branca;

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos GCM´s Dos Santos, Antônio e Maria, pela captura de um individuo que teria furtado mais uma residência no Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Congratulações a equipe da Escola Estadual Maria Benedita Fernandes, aos servidores e alunos, pela conquista com a melhor classificação no IDEB.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE A POSTAGEM DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO PESQUISÁVEL

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Processo nº 005319.989.22-4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2019.

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - Processo nº 002780.989.20-8 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2020.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ARTHUR JORGE DO VALE

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” A SER CONFERIDO A PROFESSORES DE CONCHAL, CONFORME ESPECIFICA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO 1º DE MAIO PARA CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado