Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Requeiramos ao Prefeito Municipal, informações acerca do quadro de pessoal do magistério, dividido por Ensino Infantil e Fundamental, a demonstração da defasagem de servidores para atender a fila das vagas e medidas que estão sendo tomadas para corrigir.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Diretor da Segurança, previsão para envio do Projeto Muralha Digital, para o processo licitatório.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requeiramos ao Senhor Prefeito Municipal, informações, sobre previsão de início de obras de recuo da calçada e estacionamento na Praça do Jardim Bela Vista, em frente da Escola Estadual Bela Vista.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal,explicações referente qual método é usado para liberação do espaço na Praça 9 de Abril.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre empréstimo feito pela Prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo César Souza de Almeida

Assunto: Requer ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi, solicitando intercessão visando a liberação de verbas para o Departamento de Saúde, para o município de Conchal, no valor de R$. 200.000,00.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo César Souza de Almeida

Assunto: Requer ao DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO, intercessão junto ao Governo Federal, para liberação de recursos para investimentos na área da saúde, para o município de Conchal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Moção de aplausos ao Ilustríssimo Senhor WLAMILTON BORGES pelo trabalho social realizado no município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Márcio Adriano da Costa Ricardo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Jovem Rafaela Souza,aluna da Oficina do Jornalismo F5, pelo lançamento do livro de autoajuda “VOCÊ É A SUA PRÓPRIA CURA.”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a empresa Umaflex pela sua história e evolução a 30 anos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Marcio Adriano da Costa Ricardo (Costa), pela consagração de Campeão de Supino ao Olimpíadas das Guardas Municipais, ocorrido em Mogi Guaçu.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM José Antonio de Souza, Diego Carlos dos Santos, Maria Francisca Lindes, pela atuação

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCMs José Antonio de Souza, Diego Carlos dos Santos, Maria Francisca Lindes, Sérgio dos Santos Ponciano, Claudemir Custódio, Comandante Benedito Aparecido de Abreu e Vitor Ferreira de Melo pela atuação.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues

Assunto: Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues

Assunto: Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues

Assunto: Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 37-A À LEI MUNICIPAL 1.265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues

Assunto: Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, FREQUÊNCIA, POSSE, GUARDA E CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS, TABACOS, NARGUILES, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES, EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado