Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 20/03/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - 16/03/2023
Assunto: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 16/03/2023
Assunto: “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - 16/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001”.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 13/2023 - 16/03/2023
Assunto: ALTERA O ART. 37, DA LEI N.º 1.265 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 14/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 15/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 16/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 63/2023 - 13/03/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor Competente, reforma do Cristo, no Jardim Boa Vista.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 64/2023 - 17/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um playground na Praça do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 65/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indico ao Setor de Eventos, realização de encontro de Jeep e Gaiolas em Conchal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 66/2023 - 17/03/2023
Assunto: Solicito a COMUTRAN, instalação de uma lombada na Rua dos Roncattos em frente a Escola do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 67/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, alteração de dispositivos na Lei Complementar Nº499/2019, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 68/2023 - 17/03/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, regulamentação dos efeitos da Lei Complementar Federal Nº142/2014, para servidores municipais do ConchalPREV.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 69/2023 - 17/03/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, incluir as escolas e programas de assistência social no Programa Muralha Digital, a fim de se instalar o sistema de monitoramento e proporcionar segurança.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 70/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação das Creches existentes e contratação de funcionários, para suprir a demanda de vagas de Creches.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 71/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de caixas de correio com carimbo nas capelas situadas nas Rotas das Capelas, para carimbo de "passaporte", similar ao utilizado no Caminho da Fé.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 72/2023 - 19/03/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN instalação de lombada na Rua das Industrias no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 73/2023 - 19/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito urgentes reformas no PSF Durval Guidini no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 74/2023 - 19/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento das Rua Rio Grande do Norte e Rua Paraná no Parque Industrial, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 75/2023 - 19/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do Ginásio de Esportes Ademar Mistura localizado no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 76/2023 - 19/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas de mutirão com relação ao combate a dengue em nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 77/2023 - 20/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal,melhorias no prédio do CAIC.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 78/2023 - 20/03/2023
Assunto: Indico ao Departamento do Meio Ambiente, colocação de uma lixeira, na Rua Olavo Mistura.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 79/2023 - 20/03/2023
Assunto: Solicito ao Meio Ambiente, análise da agua bruta (do Tanque) e do ponto de captação próximo a Estação de Tratamento de Água em Tujuguaba.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 80/2023 - 20/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra de esportes e jardim no Conjunto Habitacional Deputado Barros Munhoz.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 37/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requeiramos ao Prefeito Municipal, informações acerca do quadro de pessoal do magistério, dividido por Ensino Infantil e Fundamental, a demonstração da defasagem de servidores para atender a fila das vagas e medidas que estão sendo tomadas para corrigir.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 38/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer ao Senhor Diretor da Segurança, previsão para envio do Projeto Muralha Digital, para o processo licitatório.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 39/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requeiramos ao Senhor Prefeito Municipal, informações, sobre previsão de início de obras de recuo da calçada e estacionamento na Praça do Jardim Bela Vista, em frente da Escola Estadual Bela Vista.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 40/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal,explicações referente qual método é usado para liberação do espaço na Praça 9 de Abril.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 41/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre empréstimo feito pela Prefeitura.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 42/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi, solicitando intercessão visando a liberação de verbas para o Departamento de Saúde, para o município de Conchal, no valor de R$. 200.000,00.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 43/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer ao DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO, intercessão junto ao Governo Federal, para liberação de recursos para investimentos na área da saúde, para o município de Conchal.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Moção Nº 11/2023 - 13/03/2023
Assunto: Moção de aplausos ao Ilustríssimo Senhor WLAMILTON BORGES pelo trabalho social realizado no município.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 12/2023 - 13/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Márcio Adriano da Costa Ricardo.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 13/2023 - 16/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Jovem Rafaela Souza,aluna da Oficina do Jornalismo F5, pelo lançamento do livro de autoajuda “VOCÊ É A SUA PRÓPRIA CURA.”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 14/2023 - 17/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a empresa Umaflex pela sua história e evolução a 30 anos.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 15/2023 - 17/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Marcio Adriano da Costa Ricardo (Costa), pela consagração de Campeão de Supino ao Olimpíadas das Guardas Municipais, ocorrido em Mogi Guaçu.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 16/2023 - 17/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM José Antonio de Souza, Diego Carlos dos Santos, Maria Francisca Lindes, pela atuação
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 17/2023 - 17/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCMs José Antonio de Souza, Diego Carlos dos Santos, Maria Francisca Lindes, Sérgio dos Santos Ponciano, Claudemir Custódio, Comandante Benedito Aparecido de Abreu e Vitor Ferreira de Melo pela atuação.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro
Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 19/03/2023
Assunto: Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Parecer Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 19/03/2023
Assunto: Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Parecer Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 19/03/2023
Assunto: Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 37-A À LEI MUNICIPAL 1.265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Parecer Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 19/03/2023
Assunto: Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, FREQUÊNCIA, POSSE, GUARDA E CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS, TABACOS, NARGUILES, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES, EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Parecer Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - 20/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
