Data: 17/07/2023

Hora: 19:00

Observações: - Leitura das correspondências recebidas e dos Projetos e Indicações, Leitura, discussão e votação dos Requerimentos e Pareceres


Votações

Requerimento Nº 92/2023

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao responsável pelo SAMU, informações se todos os profissionais são treinados em manobras manuais de ressuscitamento.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 93/2023

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre prazo de envio à esta Casa, do Estatuto, Plano de Cargo e salários da Guarda Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 94/2023

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde informações sobre o prazo para o castra móvel operar nos bairros.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 95/2023

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer da empresa de telefonia VIVO que faça manutenção de seu local, conforme especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 96/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal o descongelamento do tempo de serviço e outros efeitos da Lei Complementar nº 173, sobre os servidores municipais de Conchal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 97/2023

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer a COMUTRAN, informações acerca de pedidos dos Vereadores desta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 41/2023

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Aplausos e Congratulações com a Professora de Educação Física “Viviane Ribeiro Martha”, pela criação e apoio ao Projeto "Fit Girls".

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 42/2023

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Moção de apelo aos profissionais da saúde e professores para reconhecer portadores de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 29/2023 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES TIPO ROMEU E JULIETA, RODOTREM E BITRENS NA RUA ARARAS, BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 7/2023 - Mesa

Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Executivo

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

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