Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 17/07/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 48/2023 - 17/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM VAGAS INCLINADAS EM ÂNGULO DE 50 GRAUS NO ENTORNO DA QUADRA DO JARDIM BELA VISTA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 49/2023 - 17/07/2023
Assunto: ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DURANTE A VIGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NOS MOLDES DISPOSTOS NA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2023 - 17/07/2023
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 712, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 51/2023 - 17/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (TERMO DE ADITAMENTO REFORMA DA EMEF PROF. “MARIA BENEDITA FERNANDES”) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 39/2023 - 13/07/2023
Assunto: DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 40/2023 - 13/07/2023
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 41/2023 - 13/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES EM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 42/2023 - 13/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - 13/07/2023
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 184/2023 - 13/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de redutores de velocidade na Rua Guilhermina Mano - Jardim Santa Luzia.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 185/2023 - 13/07/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de equipamento autônomo para separação do lixo orgânico do reciclável, através do CONDESU, conforme especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 186/2023 - 13/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de internet para os usuários do transporte público municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 187/2023 - 13/07/2023
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de divulgação do calendário anual de vacinação animal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 188/2023 - 13/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de creches nos bairros com maior déficit de vagas.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 189/2023 - 14/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a poda de árvores em frente ao PSF do Jardim Planalto.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 190/2023 - 14/07/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN a instalação de câmeras nos semáforos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 191/2023 - 14/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Azaleias, localizada no Centro.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 192/2023 - 14/07/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de raspa de asfalto no Bairro Noventa.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 193/2023 - 14/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a liberação do espaço lateral do Estande de Tiro da GCM para criação de campo para prática de Paintball e Airsoft.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 194/2023 - 14/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a organização de um Campeonato de Pipas, buscando conscientizar sobre a proibição de cerol e linhas chilenas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 195/2023 - 14/07/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal que haja distribuição de cestas básicas aos aposentados assegurados pelo CONCHALPREV, via Projeto de Lei Complementar.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 196/2023 - 14/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal ceder espaços esportivos para realização do "INTERFAU", conforme especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Airton Correa da Costa
Indicação Nº 197/2023 - 17/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias - Jardim Icarai
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 198/2023 - 17/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito Francisco Magnusson - Jardim Icarai
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 92/2023 - 13/07/2023
Assunto: Requer ao responsável pelo SAMU, informações se todos os profissionais são treinados em manobras manuais de ressuscitamento.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 93/2023 - 13/07/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre prazo de envio à esta Casa, do Estatuto, Plano de Cargo e salários da Guarda Municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 94/2023 - 13/07/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde informações sobre o prazo para o castra móvel operar nos bairros.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 95/2023 - 14/07/2023
Assunto: Requer da empresa de telefonia VIVO que faça manutenção de seu local, conforme especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 96/2023 - 14/07/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal o descongelamento do tempo de serviço e outros efeitos da Lei Complementar nº 173, sobre os servidores municipais de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 97/2023 - 17/07/2023
Assunto: Requer a COMUTRAN, informações acerca de pedidos dos Vereadores desta Casa.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 41/2023 - 13/07/2023
Assunto: Aplausos e Congratulações com a Professora de Educação Física “Viviane Ribeiro Martha”, pela criação e apoio ao Projeto "Fit Girls".
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 42/2023 - 14/07/2023
Assunto: Moção de apelo aos profissionais da saúde e professores para reconhecer portadores de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 - 01/06/2023
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
