Autor do Projeto: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL.

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Fase: 1ª Discussão

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Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO FEDERAL, PELO ESTADO DE SÃO PAULO E PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fase: 1ª Discussão

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Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; DISCIPLINA PROVIDÊNCIAS PARA A PLENA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fase: 1ª Discussão

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Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fase: 1ª Discussão

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Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: REGULAMENTA A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fase: 1ª Discussão

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Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: REGULAMENTA EXCEÇÕES À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E ANÁLISE DE RISCOS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fase: 1ª Discussão

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Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: REGULAMENTA AS PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fase: 1ª Discussão

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Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: REGULAMENTA A ELABORAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MINUTAS PADRONIZADAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023

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Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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