Data: 16/10/2023

Hora: 19:00

Observações: - Leitura, discussão e votação de Indicações, Requerimentos, Moções e Parecer.


Votações

Requerimento Nº 143/2023

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer ao Diretor da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista - INTERVIAS - instalação de radar nas proximidades que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 142/2023

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Requer ao Departamento de TI, quais os motivos de não ter finalizado a informatização no CAIC "Antônio Agostinho Batista", que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 141/2023

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer da confiata, parecer sobre a Construção do Ginásio da APAE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 139/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Diretor de Segurança informações, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 138/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, criação de um Plano de Controle de contenção de catástrofe, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 137/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Departamento do Meio Ambiente amostra das coletas dos lagos, lagoas e outros localizados entre a ETA e Tujuguaba e o Aterro Sanitário.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 134/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer a Elektro, informações sobre reparos e medidas de contenção pela falta de Energia Elétrica nos bairros rurais: Alemanha / Corte e Distrito de Tujuguaba, do município de Conchal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 65/2023

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, à atleta Franciele Carla Bonfanti, pela conquista vice-campeão brasileira no Futebol Feminino.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 66/2023

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira

Assunto: Moção de Aplausos à direção e todos os alunos(artistas) da EMEF Antônio Agostinho Batista, CAIC Integral, pelo brilhante espetáculo "Alice no País das Maravilhas".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura no Expediente e Votação

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

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