Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 17/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2021 - 17/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2021 - 17/05/2021
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 573, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE "DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 41/2021 - 11/05/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 42/2021 - 11/05/2021
Assunto: CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE, LAZER E CULTURA", NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 43/2021 - 11/05/2021
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA “PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 44/2021 - 14/05/2021
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O EVENTO "VIRADA CULTURAL".
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 45/2021 - 14/05/2021
Assunto: “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 46/2021 - 14/05/2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS AOS AUTORES DE FALSAS NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS (TROTES) AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS”.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 47/2021 - 17/05/2021
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 48/2021 - 17/05/2021
Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 49/2021 - 17/05/2021
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ONG PORTAL DOS ANJOS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 50/2021 - 17/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 51/2021 - 17/05/2021
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇA O CARGO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS".
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 52/2021 - 17/05/2021
Assunto: “DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO “JARDIM PORTAL DA COLINA”, QUE ESPECIFICA”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 226/2021 - 12/05/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para adicionar critérios de verticalidade, ou seja, progressão na carreira do funcionalismo público, através da escolaridade.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 227/2021 - 12/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal instalação de "Academia ao Ar Livre" , no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 228/2021 - 12/05/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de oferecer serviço e atendimento de Terapeutas Ocupacionais, na rede pública de ensino.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 229/2021 - 12/05/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, contratação de mais uma fonoaudióloga para atender na rede Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 230/2021 - 12/05/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que ligue a iluminação na pista de Skate da Praça 9 de Abril, por questões de segurança.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 231/2021 - 13/05/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN implantação de faixa de pedestres elevada na Rua dos Roncatos, defronte a Escola Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 232/2021 - 13/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de academia ao ar livre, no Jardim Deputado Barros Munhoz.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 233/2021 - 13/05/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN implantação de faixa de pedestres elevada na Rua dos Corte, defronte a Escola Profª Maria de Lourdes Lima.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 234/2021 - 13/05/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de coletores de garrafas pets, nas praças do município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 235/2021 - 13/05/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie criação do Programa de atenção ao Servidor Público, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 236/2021 - 13/05/2021
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, providências com pavimentação asfáltica da rua, que especifica.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 237/2021 - 14/05/2021
Assunto: Solicitamos a COMUTRAN, estudos para instalação de semáforos no cruzamento da Rua Conde de Parnaíba com a Rua São Paulo.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 238/2021 - 14/05/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma sub sede da Guarda Municipal, no prédio da antiga Câmara Municipal.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 239/2021 - 14/05/2021
Assunto: Indica a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 66, no Parque Industrial.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 240/2021 - 14/05/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, estudos para regularização dos semáforos para pedestre e ciclista no município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 241/2021 - 14/05/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na iluminação do Lago Municipal.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 242/2021 - 14/05/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a construção de uma valeta para ecoação de agua, na Rua Mauricio Heremann, próximo ao número 577, Bairro Jardim Porto Seguro.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 243/2021 - 14/05/2021
Assunto: Sugere a COMUTRAN, alteração no semáforo localizado na Rua Camilo Chagas, no sentido de quem se dirige ao centro.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 244/2021 - 14/05/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, que estude a possibilidade de regulamentar e determinar mão única na Rua das Palmas, no trecho dos correios.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 245/2021 - 14/05/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um Centro de Acolhimento ás Pessoas de Rua - Centro POP, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 246/2021 - 14/05/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, efetuar compra de um pressurizador para o novo reservatório de agua, do Jardim Santo Antônio.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 247/2021 - 14/05/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a Policia Militar e a Guarda Municial, medidas de fiscalização no Bairro Jardim das Palmeiras, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 248/2021 - 17/05/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, determinar a instalação de semáforo de três tempos em via de nossa cidade.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 249/2021 - 17/05/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes reparos e conservação nas estradas rurais de nosso município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 250/2021 - 17/05/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, envio de projeto de lei criando a atividade complementar para a Guarda Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 251/2021 - 17/05/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Publica - A3P - do Governo Federal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 252/2021 - 17/05/2021
Assunto: Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo para pedestres, revisão na acessibilidade para cadeirantes nas calçadas e faixa de pedestre na Rua Victor Fraveto, próximo a horta comunitária.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 253/2021 - 17/05/2021
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente a remodelação do canteiro central, na Avenida Mogi Mirim, do município.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 254/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade em todo o Bairro Jardim das Palmeiras.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 255/2021 - 17/05/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma e ampliação da quadra de esportes, no Conjunto Habitacional Deputado Barros Munhoz, colocação de academia ao ar livre, campo de malha e um playground ao lado da quadra poliesportiva.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 100/2021 - 12/05/2021
Assunto: Requer a Concessionária Rota das Bandeiras/Artesp, informações e Atas das Audiências Públicas, sobre as obras na Rodovia Zeferino Vaz que liga Conchal/Engenheiro Coelho.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 101/2021 - 12/05/2021
Assunto: Requer ao CONSAB, informações sobre a troca de lâmpadas por LED, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 102/2021 - 12/05/2021
Assunto: Requeiro à UNIMED o número de usuários Conchalenses nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 103/2021 - 13/05/2021
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito, cópias das Atas do Conselho Municipal de Educação, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 104/2021 - 13/05/2021
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito, que coloque placa de aviso de proibição de buzina e som alto nas intermediações do cemitério.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 105/2021 - 13/05/2021
Assunto: Requeiro ao Senhor Diretor da Guarda Municipal, informações que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 106/2021 - 17/05/2021
Assunto: Encarece ao DEPUTADO FEDERAL JEFFERSON ALVES DE CAMPOS, esforços visando liberação de recursos para aplicação na área da saúde.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 107/2021 - 17/05/2021
Assunto: Encare ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR, esforços junto a Secretária Estadual de Saúde, para criação leitos de UTI, para hospital de Conchal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 108/2021 - 17/05/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a reforma do novo código municipal tributário, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 109/2021 - 17/05/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da Estação de Tratamento de Esgoto
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 110/2021 - 17/05/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de compensação salarial aos servidores por conta da extinção da BDF.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 111/2021 - 17/05/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do quadro do magistério.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 112/2021 - 17/05/2021
Assunto: Requer a COMUTRAN, informações que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 5/2021 - 13/05/2021
Assunto: Moção de Aplausos as Assistentes Sociais, pelo brilhante trabalho realizado no município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 6/2021 - 14/05/2021
Assunto: Moção de Aplausos aos Enfermeiros, pelo brilhante serviço prestado a nossa população;
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 05/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM ATOS QUE IMPORTEM EM ABUSO, MAUS TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - 12/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 29/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - 13/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 30/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - 13/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - 13/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE DO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADOS OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 32/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 13/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO, A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 33/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 13/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 34/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 13/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DE CONCHAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Parecer Nº 35/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 13/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEANDO VIDA".
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
