Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 18/10/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 118/2021 - 16/10/2021
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O PROGRAMA MÃOS À OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 119/2021 - 16/10/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 120/2021 - 16/10/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÕRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - 08/10/2021
Assunto: PROCESSO TC 006334/989/16-7 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2017.
Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Indicação Nº 477/2021 - 15/10/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore em frente ao Supermercado do Tabaca, no Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 478/2021 - 15/10/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e instalação de lixeira, nas Praças do Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 479/2021 - 15/10/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação de uma base móvel para a Guarda Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 480/2021 - 15/10/2021
Assunto: Indico a Elektro, a substituição dos postes de iluminação em situação de risco, no Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 481/2021 - 15/10/2021
Assunto: Solicita à COMUTRAN que proceda recapeamento em volta de toda a Rodoviária de nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 482/2021 - 15/10/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas de sinalização de trânsito de ciclistas nas principais estradas rurais de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 483/2021 - 15/10/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que haja mais limpeza no Box da Central de Abastecimento da Feira Municipal, próximo ao Cemitério.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 484/2021 - 18/10/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine o setor competente a remodelação do canteiro central, na Avenida Mogi Mirim, de nosso município.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 485/2021 - 18/10/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaletas de escoamento de águas pluviais, na esquina da Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, com a Avenida Prefeito Nelson Cunha.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 486/2021 - 18/10/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore na Avenida São Paulo em frente à Associação Esportiva Conchalense.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 216/2021 - 15/10/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a instalação de semáforo, nas vias que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 217/2021 - 15/10/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valor não repassado a Apae.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 218/2021 - 18/10/2021
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, sanção e regulamentação das leis aprovadas pela Câmara Municipal de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 219/2021 - 18/10/2021
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, aprovação do Anteprojeto de lei que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLENTAR MUNICIPAL N.307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. que "Dispõe sobre Regime Próprio de Previdência do Município de Conchal - RPPSC e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Concha- ConchalPrev."
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 27/2021 - 18/10/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações com estudante de Letras da USP, Marcela Ferreira Santos por proporcionar curso intensivo gratuito de Redação Enem 2021, para estudantes conchalenses de baixa renda.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 28/2021 - 18/10/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações com estudante de Letras da USP, Italo Alves da Mota, por proporcionar curso intensivo gratuito de Redação Enem 2021, para estudantes conchalenses de baixa renda.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
