Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/11/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 125/2021 - 05/11/2021
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 126/2021 - 11/11/2021
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CONCHAL - ACOMARC
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 127/2021 - 11/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE DESTINADOS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 128/2021 - 16/11/2021
Assunto: DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2021 - 09/11/2021
Assunto: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2021 - 16/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2021 - 16/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2021 - 16/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 38/2021 - 16/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - 12/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR EDSON XAVIER RIBEIRO.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 12/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR JOSÉ ADALTO XAVIER RIBEIRO.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - 12/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR WAGNER XAVIER RIBEIRO.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - 12/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR CHRISTIANO CESAR DIBBERN GRAF
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 505/2021 - 09/11/2021
Assunto: Solicito a COMUTRAN, construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao SAMU.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 506/2021 - 10/11/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação do Conselho Regional para fiscalizar o consórcio intermunicipal CONDESU, com membros de todas as Câmaras Municipais dos municípios participantes.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 507/2021 - 10/11/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de grades protetoras nos bueiros.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 508/2021 - 10/11/2021
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente operação tapar buracos em todo o município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 509/2021 - 10/11/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, proceder a sinalização com luz de LED piscante nas placas de PARE dos principais cruzamentos, de nosso município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 510/2021 - 11/11/2021
Assunto: Encarecemos ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe calendário dos feriados e pontos facultativos com antecedência ao Departamento da Saúde, para que haja agendamento das consultas e exames com melhor precisão.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 511/2021 - 11/11/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore em todo o município.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 512/2021 - 11/11/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, e ao Diretor de Saúde do Município, para que volte o atendimento da farmácia descentralizada no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 513/2021 - 11/11/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, que haja distribuição de cestas básicas aos aposentados assegurados pelo CONCHALPREV, via Projeto de Lei do Executivo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 514/2021 - 11/11/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para a construção de uma Usina de Energia Fotovoltaica, para o município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 515/2021 - 11/11/2021
Assunto: Solicito a COMUTRAN, que reveja os três tempos do semáforo instalado na Avenida São Paulo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 516/2021 - 12/11/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas indicativas de proibição de jogar lixo, nas áreas de preservação permanente no perímetro urbano.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 517/2021 - 12/11/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, que proceda gestões no sentido de se adequar o trânsito em dupla direção na Rua Álvaro Ribeiro entre a Rua 9 de Julho e a Rua XV de Novembro.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 518/2021 - 12/11/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, criação de ticket alimentação para os aposentados e pensionistas.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro, Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 519/2021 - 12/11/2021
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, reparos na Rua dos Ferreira de Mello, no Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 520/2021 - 12/11/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, adequação nas salas que ficam armazenadas as vacinas nos PSF´s.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 521/2021 - 16/11/2021
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito, entrar em contato com o INSS afim de firmar convenio para a reativação dos serviços daquela unidade.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 522/2021 - 16/11/2021
Assunto: Encarece ao Diretor de Saúde, a aplicação da vacina Covid-19 itinerante.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 523/2021 - 16/11/2021
Assunto: Indico a Concessão do rateio das sobras do FUNDEB aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, segundo a Lei Federal Nº 14.113/2020.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 234/2021 - 10/11/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a reforma do novo código municipal tributário, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 235/2021 - 10/11/2021
Assunto: Requeiro a Concessionária Rota das Bandeiras, fechamento do canteiro central entre Conchal e Tujuguaba, na Rodovia Professor Zeferino Vaz defronte ao Distrito de Tujuguaba, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 236/2021 - 11/11/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre área de terras adquirida recentemente.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 237/2021 - 11/11/2021
Assunto: Requeremos ao Executivo, cópia do contrato de trocas e reparos de lâmpadas das ruas entre Prefeitura e o CONDESU.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 238/2021 - 11/11/2021
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca dos recursos do FUNDEB.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 239/2021 - 11/11/2021
Assunto: Solicitamos a Elektro, informações sobre às constantes quedas de energia elétrica, no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 240/2021 - 16/11/2021
Assunto: Solicito a Elektro, a substituição dos postes de iluminação na Avenida do União, no Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 241/2021 - 16/11/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, valores pago mensal a CONDESU, pelo serviço de substituição de lâmpadas, em nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 32/2021 - 11/11/2021
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Luiz Vanderlei Magnusson para tomada de providências com relação à segurança pública em nossa cidade.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
