Projeto de Lei Nº 14/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2022
Processo: 135/2022
Situação: Encaminhado ao Procurador Jurídico
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS DE “SMART CITIES” NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL nº 14/2022 | 07/03/2022 | 338,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 | 23/03/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE “SMART CITIES” NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Roberson Claudino Pedro, Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 87/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 | 05/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE “SMART CITIES” NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura no Expediente |
