Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 12/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NO PASSEIO DE PEDESTRES SOBRE A FAIXA DE ABERTURA DE PORTÕES ELETRÔNICOS-AUTOMÁTICOS, DO TIPO BASCULANTE, QUE EM SEU MOVIMENTO DE ABERTURA, FECHAMENTO OU TRAVAMENTO, PROJETAR-SE PARA FORA DO ALINHAMENTO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 13/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 14/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS DE “SMART CITIES” NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 15/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 16/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 17/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 18/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL PREFEITO WILSON LOZANO NO PERÍODO DO DEFENSO DA PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 - 07/03/2022
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 41/2022 - 02/03/2022
Assunto: Indico a Prefeitura Municipal, que providencie CR DE RECOLHA, para a Guarda Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 42/2022 - 02/03/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de armas de choque à Guarda Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 43/2022 - 02/03/2022
Assunto: Solicito a COMUTRAN, instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente à Escola Estadual Orestes Ladeira.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 44/2022 - 02/03/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, medidas com as ETA's, que estão em constante distribuição de águas turva e barrenta ao município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 45/2022 - 02/03/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Base de Segurança da Guarda Municipal, no Distrito de Tujuguaba
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 46/2022 - 04/03/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e instalação de lixeira, nas Praças do Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 47/2022 - 04/03/2022
Assunto: Solicita a COMUTRAN, que proceda gestões no sentido de se adequar o trânsito sobre o cruzamento da Avenida Mogi Mirim com a Avenida João Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 48/2022 - 04/03/2022
Assunto: Solicita a COMUTRAN implantação de faixa de pedestres elevada em frente a Escola Estadual Padre Alberto Velloni.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 49/2022 - 04/03/2022
Assunto: Indico a Comutran, que libere o semáforos no cruzamento do Jardim Esperança com o Bairro Barros Munhoz.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 50/2022 - 04/03/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, a viabilidade de uniformes para os funcionários do Departamento de Saúde.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 51/2022 - 04/03/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para o calçamento na Rua dos Peris.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 52/2022 - 04/03/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos nas vias Conde de Parnaíba e Araras.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 53/2022 - 04/03/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação dos Boxes da Feira de Abastecimento - Feira Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 54/2022 - 04/03/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reforma na área de lazer, incluindo campo de areia nos Bairros de nosso município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 55/2022 - 07/03/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, asfalta-mento da Rua José Rodrigues, localizada no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 56/2022 - 07/03/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal determinar operação de recapeamento na Rua Primo Rebessi, próximo ao semáforo.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 22/2022 - 04/03/2022
Assunto: Requeiro ao Executivo, informações sobres aplicação de multas de trânsito e suas destinações.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 23/2022 - 04/03/2022
Assunto: Requer ao ConchalPrev, estudos sobre uma situação de déficit ou superávit e sua previsão.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 24/2022 - 04/03/2022
Assunto: Solicito ao Departamento de Meio Ambiente, explicações referente a fala em Tribuna do Diretor do setor, na 2ª Sessão Ordinária, realizado na Câmara Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 25/2022 - 04/03/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quadro de funcionários do Paço Municipal e suas respectivas funções.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 26/2022 - 07/03/2022
Assunto: Requer ao Diretor do Departamento de Saúde, informações acerca do castramóvel.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 6/2022 - 04/03/2022
Assunto: Moção de Aplausos ao ex-Vereador Edimilson Vanderlei Bonini, pela doação de Obra Pública realizada na Rua das Palmas esquina com a Rua Benedito Novo.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Moção Nº 7/2022 - 07/03/2022
Assunto: Congratulações à todas mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado no dia 8 de março.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
