Projeto de Lei Nº 23/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2022
Processo: 182/2022
Protocolo: 00067/2022
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo - Projeto de Lei | .docx | 03/10/2024 | 4,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 03/09/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 73/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 118/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 08/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Extraordinária de 2024 | 07/10/2024 | Discussão Única |
Votações
40ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
