Data: 07/10/2024

Hora: 19:41

Observações: - Leitura, discussão e votação dos Projetos objeto da Convocação na 17ª Sessão Ordinária.


Votações

Projeto de Lei Nº 23/2022 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 25/2024 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 46/2024 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2024 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS E SUPLEMENTARES PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM OBSERVÂNCIA DA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEIS QUE TRATAM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 65/2024 - Executivo

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Vereador

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR JAIME REINALDO BORTOLUCCI.

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 84/2024 - Executivo

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

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