Parecer Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022
Data: 04/04/2022
Situação: Prejudicado
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NO PASSEIO DE PEDESTRES SOBRE A FAIXA DE ABERTURA DE PORTÕES ELETRÔNICOS-AUTOMÁTICOS, DO TIPO BASCULANTE, QUE EM SEU MOVIMENTO DE ABERTURA, FECHAMENTO OU TRAVAMENTO, PROJETAR-SE PARA FORA DO ALINHAMENTO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 12/2022 | 13/05/2022 | 371,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2022 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NO PASSEIO DE PEDESTRES SOBRE A FAIXA DE ABERTURA DE PORTÕES ELETRÔNICOS-AUTOMÁTICOS, DO TIPO BASCULANTE, QUE EM SEU MOVIMENTO DE ABERTURA, FECHAMENTO OU TRAVAMENTO, PROJETAR-SE PARA FORA DO ALINHAMENTO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura no Expediente e Votação |
