Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 04/04/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2022 - 23/03/2022
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CONCHAL, A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2022 - 30/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2022 - 04/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2022 - 04/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 29/2022 - 30/03/2022
Assunto: DISCIPLINA O USO E TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Lei Nº 30/2022 - 04/04/2022
Assunto: DISPONIBILIZA LOCAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA PROTOCOLO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 31/2022 - 04/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 73/2022 - 31/03/2022
Assunto: Indico a criação de um Programa Musical mensal a ser desenvolvido no Lago Municipal, com apresentação de bandas locais e da região, aos domingos.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 74/2022 - 31/03/2022
Assunto: Solicito a Comutran, adequação de rampas de acessibilidade nas Praças Públicas do Município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 75/2022 - 31/03/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, a designação de um zelador para a Praças Dom Barreto (Praça da Igreja Matriz).
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 76/2022 - 31/03/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de braço de luminária no Bairro Noventa.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 77/2022 - 31/03/2022
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeiras no Bairro Noventa.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy, Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 78/2022 - 31/03/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos na Rua das Azaléias.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 79/2022 - 31/03/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore na Rua Victor Favreto., em frente ao semáforo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 80/2022 - 31/03/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que faça manutenção na pista de atletismo no Ginásio de Esportes 1° de Maio.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 81/2022 - 01/04/2022
Assunto: Requer ao Departamento de Meio Ambiente que viabilize a possibilidade de ter Eco Ponto Móvel, nas Praças do Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 82/2022 - 01/04/2022
Assunto: Indicamos a COMUTRAN, colocação de redutores de velocidade na Rua João Dias, próximo ao número 162, no Jardim São Paulo.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 83/2022 - 04/04/2022
Assunto: Solicito a Comutran, que determine a operação de recapeamento na Rua dos Cortes esquina com a Rua dos Gomes.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 84/2022 - 04/04/2022
Assunto: Indico a COMUTRAN, colocação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito Francisco Magnusson, nas proximidades da rotatória com a Travessa Moreno Peris.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 36/2022 - 31/03/2022
Assunto: Requer ao Executivo, regulamentação dos efeitos da Lei Federal Nº 14.126/2021, sobre os efeitos no ConchalPrev.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 37/2022 - 31/03/2022
Assunto: Requer informações sobre a construção do Estante de Tiros da Guarda Civil Municipal (planejamento, orçamento e previsão).
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 38/2022 - 01/04/2022
Assunto: Requer junto ao DER-Departamento de Estrada de Rodagem, que instale sinalização vertical e de solo na Avenida Projetada nas mediações do Bairro Santa Rita.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 39/2022 - 01/04/2022
Assunto: Requer junto ao DER-Departamento de Estrada de Rodagem, que instale escadas e rampas de acesso na Avenida Projetada nas mediações do Bairro Santa Rita.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 40/2022 - 04/04/2022
Assunto: Solicito ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi, liberação de recursos para reforma da Base da Guarda Municipal de Conchal.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 41/2022 - 04/04/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da retirada de dispositivos do Projeto de Lei Complementar que recebeu o numero 28/2022.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 42/2022 - 04/04/2022
Assunto: Requer ao Instituto de Previdência - Conchal Prev - informações sobre reuniões e outros que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 15/2022 - 04/04/2022
Assunto: Moção de Aplausos aos organizadores da Feira Municipal Noturna, ocorrida na última sexta feira do mês de Março/2022.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - 01/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÃNSITO APLICADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior, Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2021 - 01/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ‘DOULAS’ NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 01/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - DISPOE SOBRE ENTREGA DE CADÁVERES DE CÃES E GATOS AO CCZ DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - 01/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA DE COBRE, ALUMÍNIO, ESTANHO E FERRO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 04/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NO PASSEIO DE PEDESTRES SOBRE A FAIXA DE ABERTURA DE PORTÕES ELETRÔNICOS-AUTOMÁTICOS, DO TIPO BASCULANTE, QUE EM SEU MOVIMENTO DE ABERTURA, FECHAMENTO OU TRAVAMENTO, PROJETAR-SE PARA FORA DO ALINHAMENTO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 04/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 25/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 04/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - “DISPÕE SOBRE O “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 26/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 04/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
