Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2022
Processo: 372/2022
Protocolo: 00116/2022
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: ESTABELECE A AGENDA 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: Projeto de Lei nº 41/2022, aprovado na 18ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 41/2022 | 04/07/2022 | 230,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 21/09/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - ESTABELECE A AGENDA 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 03/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - ESTABELECE A AGENDA 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Leitura no Expediente |
