Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 04/07/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 48/2022 - 23/06/2022
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, A ÁREA DE 2.220,90 M² DA GLEBA OBJETO DA MATRÍCULA N.° 91.836, CONSTANDO PERTENCER A ANTONIO PEREIRA DA SILVA E SUA MULHER DIRCE HELENA HEREMAN DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 49/2022 - 04/07/2022
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2022 - 04/07/2022
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO DO MUNICICÍPIO DE CONCHAL, A FIM DE CONCEDER BENEFÍCIO AO CONTRIBUINTE PONTUAL COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Nº 39/2022 - 30/06/2022
Assunto: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 40/2022 - 04/07/2022
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE AGOSTO LILÁS” COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Nº 41/2022 - 04/07/2022
Assunto: ESTABELECE A AGENDA 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 158/2022 - 03/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para cercar o Lago Municipal, para evitar a circulação de capivaras.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 159/2022 - 03/07/2022
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, contratação de mais uma fonoaudióloga para atender na rede Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 160/2022 - 03/07/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação dos Boxes da Feira de Abastecimento - Feira Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 161/2022 - 03/07/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Base Comunitária de Segurança da Guarda Municipal, no Distrito de Tujuguaba
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 162/2022 - 03/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que cobre dos policiais objeto do conveio da Lei Delegada, ações visando combate efetivo da criminalidade no município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 163/2022 - 04/07/2022
Assunto: Encarecem ao Senhor Prefeito Municipal, estudo de viabilidade de medidas administrativas, legais e financeiras com relação à valorização dos extintos cargos de Berçaristas.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 164/2022 - 04/07/2022
Assunto: Indico ao sr. Prefeito, que determine ao setor competente reparo asfaltico na rua Maximiliano Mazon.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 165/2022 - 04/07/2022
Assunto: Encarece ao sr. Prefeito, instalação de lixeiras nos pontos de circular.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 166/2022 - 04/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, distribuição de merenda escolar a todas as crianças nas férias escolares.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 167/2022 - 04/07/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas denominativas nas vias que não contam com esse dispositivo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 168/2022 - 04/07/2022
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a criação do Conselho Municipal da Causa Animal
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 169/2022 - 04/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aumento do patrulhamento em bairros que vêm sofrendo com assaltos nas últimas semanas
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 170/2022 - 04/07/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito criação de parcerias entre os Departamentos de Saúde e Educação, para amparo aos professores e outros profissionais da área.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 68/2022 - 03/07/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre prazo para instalação do Sistema Muralha Digital.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 69/2022 - 03/07/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores pagos e outros, acerca da Lei de Atividade Delegada.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 70/2022 - 04/07/2022
Assunto: Requer ao Departamento de Trânsito do município, informações acerca do numero de carros emplacados no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 71/2022 - 04/07/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre cronograma de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 29/2022 - 04/07/2022
Assunto: Moção de aplausos e congratulações Banda “A Morada”, composta pelos integrantes Rafael Lima, Roniel Fiers, Breno Fiers, Jhony Quintais, Juan Adriel, pelas diversas atividades e apresentações, que contribuem para causas sociais e culturais no Município de Conchal
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 30/2022 - 04/07/2022
Assunto: Moção de aplausos e congratulações Banda “Avisa o Charles”, composta pelos integrantes Neilor Pereira, Matheus Mazziero, Thiago Fadel e Alex Metzker, pelas diversas atividades e apresentações, que contribuem para causas sociais e culturais no Município de Conchal
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 31/2022 - 04/07/2022
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à aluna Ana Clara Figueiredo de Sousa, pela medalha de bronze na 16ª OBMEP 2021
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 32/2022 - 04/07/2022
Assunto: Moção de aplausos com o Deputado Federal Alexandre Leite da Silva, pelo empenho em prol da região
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Moção Nº 33/2022 - 04/07/2022
Assunto: Moção de aplausos com a Guarda Municipal pelo empenho no trabalho ostensivo para solução dos crimes ocorridos recentemente
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - 28/06/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPÍO DE CONCHAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - 28/06/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2021 - 28/06/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE DESTINADOS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
