Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 04/07/2022
Hora: 19:00
Observações: - Leitura das correspondências recebidas e dos Projetos e Indicações, Leitura, discussão e votação dos Requerimentos, Moções e Pareceres.
Votações
Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2021
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPÍO DE CONCHAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2021
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE DESTINADOS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2022 - Legislativo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2022 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Vereador
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR CID SAMPAIO CORREIA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - Legislativo
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022 - Executivo
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 40/2022 - Executivo
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
