Projeto de Lei Nº 46/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2022
Processo: 451/2022
Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MUNÍCIPES PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 46/2022 | 29/07/2022 | 230,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 11/08/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MUNÍCIPES PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 61/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 04/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MUNÍCIPES PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Autógrafo Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 20/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MUNÍCIPES PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 2363 | 04/10/2022 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MUNÍCIPES PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
