Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 01/08/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 66/2022 - 28/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 67/2022 - 28/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 68/2022 - 28/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 69/2022 - 28/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 70/2022 - 29/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 46/2022 - 29/07/2022
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MUNÍCIPES PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 47/2022 - 01/08/2022
Assunto: AUTORIZA O PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM, ALUGUEL OU AJUDA FINANCEIRA PARA CUSTEIO DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA MS Nº 23, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 08 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA MS Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - 26/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR WAGNER DA ROCHA CHAVES
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Resolução Nº 2/2022 - 29/07/2022
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 280-A NO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 188/2022 - 27/07/2022
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito providências quanto a criminalidade no Município de Conchal (criação de um centro de inteligência de interceptação e atuação integrada das forças de segurança).
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 189/2022 - 27/07/2022
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma Praça Pública no Bairro Jardim São Paulo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 190/2022 - 27/07/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de bueiros, no final da Rua João Dias, no Jardim São Paulo, em frente da área institucional.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 191/2022 - 29/07/2022
Assunto: Indico aos Presidentes de todos os conselhos ativos do município, para que realizem as reuniões nas dependências da Câmara Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 192/2022 - 29/07/2022
Assunto: Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo no Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 193/2022 - 29/07/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, colocação de poste de iluminação na Praça do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 194/2022 - 29/07/2022
Assunto: Requer ao Diretor de Segurança, informações sobre as escalas de trabalho da Guarda Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 195/2022 - 29/07/2022
Assunto: Requer ao Diretor de Segurança, informações sobre operações realizadas pelo cão da Guarda Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 196/2022 - 29/07/2022
Assunto: Solicita a COMUTRAN implantação de faixa de pedestres em frente a Escola Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 197/2022 - 01/08/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento das unidade de saúde.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 198/2022 - 01/08/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de máquinas e implementos agrícolas, para disponibilização aos agricultores, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 199/2022 - 01/08/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a implantação de projetos e atividades no recesso escolar.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 75/2022 - 27/07/2022
Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de equiparação dos Professores PEB I com os Professores PEB II.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 76/2022 - 27/07/2022
Assunto: Requer ao Executivo discussões para alteração na Lei que determina as dimensões das estradas rurais do Município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 77/2022 - 29/07/2022
Assunto: Requer ao Diretor de Segurança, informações sobre operações realizadas pelo cão da Guarda Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 78/2022 - 29/07/2022
Assunto: Requer ao Senhor Comandante da Policia Militar, que proceda a ronda da função Delegada, em todos os comércios da cidade.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 79/2022 - 01/08/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre paralisação de obras do poupa tempo.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 34/2022 - 29/07/2022
Assunto: Moção honrosa para o Atleta Alex Pereira, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 35/2022 - 29/07/2022
Assunto: Moção honrosa para o Atleta Alan Pereira, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 36/2022 - 29/07/2022
Assunto: Moção honrosa para o Atleta Alex Salmazi, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 37/2022 - 29/07/2022
Assunto: Moção honrosa para o Atleta Ellian Ester da Silva, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 38/2022 - 29/07/2022
Assunto: Moção honrosa para a Atleta Daiane Gregório, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 39/2022 - 01/08/2022
Assunto: Moção honrosa para o Atleta João Batista, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 40/2022 - 01/08/2022
Assunto: Moção honrosa para a Atleta Maisa, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 41/2022 - 01/08/2022
Assunto: Moção honrosa com a Professora Elaine Algarve, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 42/2022 - 01/08/2022
Assunto: Moção honrosa com o Professor Carlos Souza, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 43/2022 - 01/08/2022
Assunto: Moção de aplausos com a jogadora da Seleção brasileira, Tandara Caixeta, por ações junto ao Governo Estadual em prol da menina Ana Clara.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 47/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 28/07/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 48/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 28/07/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE AGOSTO LILÁS” COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 49/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 28/07/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE COLEIRAS ENFORCADEIRA E FOCINHEIRA PARA OS CÃES DAS RAÇAS PERIGOSAS PITBUL, ROTVAILER E MASTIM, DENTRO DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL PREFEITO WILSON LOZANO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
