Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que se faça cumprir a lei 2.174, onde trata-se da prestação de contas das entidades sem fins lucrativos que são subsidiadas pelo erário público.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, informações a cerca dos valores pelas folgas dos GCM, (anterior a 100% e agora a 50%).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, empenho para instalação de Escola Cívico-Militar em Conchal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira

Assunto: Requeremos ao Diretor da Saúde, informações sobre aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, aos servidores do SAMU.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia do contrato do empréstimo entre o Município e o Banco Desenvolve São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito, informações acerca da integração digital na área da saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando ao cumprimento da Lei nº 2.174, de 31/10/2018

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de Aplausos com a Guarda Municipal pela Ação e empenho ocorrido no Dia 12/09.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Moção de aplausos com a Igreja Comunidade Cristã da Familia, pelos 10 anos em nossa cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS AGENDAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DEFICIENTES E CRIANÇAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Veto Mantido

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Veto Mantido

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Veto Mantido

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Veto Mantido

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MUNÍCIPES PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 280-A NO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado