Projeto de Lei Nº 65/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2022
Processo: 549/2022
Protocolo: 00172/2022
Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 65/2022 | 16/09/2022 | 218,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 | 07/02/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 | 24/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 | 21/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Veto Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 | 08/08/2024 | Veto Total ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
