Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 19/09/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 73/2022 - 06/09/2022
Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DEPUTADO BARROS MUNHOZ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 74/2022 - 13/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 75/2022 - 13/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 76/2022 - 13/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 77/2022 - 15/09/2022
Assunto: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Complementar Nº 78/2022 - 19/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUTIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 613, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 60/2022 - 16/09/2022
Assunto: CRIA A FIGURA DO ‘MANUAL DE MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS’ COM ENTREGA CONCOMITANTE À INAUGURAÇÃO DA OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 61/2022 - 16/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 62/2022 - 16/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 63/2022 - 16/09/2022
Assunto: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 64/2022 - 16/09/2022
Assunto: ASSEGURA O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 65/2022 - 16/09/2022
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 66/2022 - 16/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 67/2022 - 16/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 68/2022 - 16/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 225/2022 - 15/09/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor de Saúde, a disponibilização de um veículo para vacinação da Poliomielite nos bairros.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 226/2022 - 15/09/2022
Assunto: Solicito ao Departamento de Saúde,o início de uma campanha de conscientização da vacina da Poliomielite.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 227/2022 - 15/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, realizar reforme na frente do CAIC. local de acesso de entrada e saídas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 228/2022 - 15/09/2022
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, criação de Evento destinado a troca de figurinhas da Copa.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 229/2022 - 16/09/2022
Assunto: Indicamos à Diretora de Educação, realização de Concurso Público para os cargos de: Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, para todas as escolas do município.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira, Geny Aparecida Sampaio, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 230/2022 - 16/09/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, criação de incentivos fiscais e programas voltados à contratação pelas empresas das pessoas portadoras de deficiências.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 231/2022 - 19/09/2022
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de um play ground, no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 232/2022 - 19/09/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando a criação de equipe multidisciplinar para atenção aos portadores de necessidades especiais.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 233/2022 - 19/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, nomeação de um Diretor para o Departamento de Segurança, com conhecimento da área
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 234/2022 - 19/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, realizar parceria com a APAE, visando a reativação da piscina localizada no Ginasio de Esportes.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 235/2022 - 19/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, fazer uma zeladoria mais eficiente nas praças dos Jardim Terra Nobre e Palmeiras.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 236/2022 - 19/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de rampa de acesso ao deck do lago municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 237/2022 - 19/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de raspa de asfalto no Bairro Alemanha.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 238/2022 - 19/09/2022
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, criação do feirão do emprego, a ser divulgado na Feira Noturna
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 239/2022 - 19/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação do Conselho Municipal do Esporte, Recreação e Lazer
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 240/2022 - 19/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a instalação e manutenção de lixeiras nas praças.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 92/2022 - 15/09/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que se faça cumprir a lei 2.174, onde trata-se da prestação de contas das entidades sem fins lucrativos que são subsidiadas pelo erário público.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 93/2022 - 15/09/2022
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, informações a cerca dos valores pelas folgas dos GCM, (anterior a 100% e agora a 50%).
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 94/2022 - 15/09/2022
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, empenho para instalação de Escola Cívico-Militar em Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 95/2022 - 16/09/2022
Assunto: Requeremos ao Diretor da Saúde, informações sobre aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, aos servidores do SAMU.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira
Requerimento Nº 96/2022 - 19/09/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia do contrato do empréstimo entre o Município e o Banco Desenvolve São Paulo.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 97/2022 - 19/09/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito, informações acerca da integração digital na área da saúde.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 98/2022 - 19/09/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando ao cumprimento da Lei nº 2.174, de 31/10/2018
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Moção Nº 50/2022 - 15/09/2022
Assunto: Moção de Aplausos com a Guarda Municipal pela Ação e empenho ocorrido no Dia 12/09.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 51/2022 - 19/09/2022
Assunto: Moção de aplausos com a Igreja Comunidade Cristã da Familia, pelos 10 anos em nossa cidade.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 64/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 19/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 19/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
