Projeto de Lei Nº 68/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2022
Processo: 552/2022
Protocolo: 00175/2022
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 68/2022 | 21/11/2022 | 202,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 18/10/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 79/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 07/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Autógrafo Nº 123/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 19/12/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 04/01/2024 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
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| Lei Ordinária Nº 2413 | 20/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
