Projeto de Lei Nº 9/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2023
Processo: 129/2023
Protocolo: 00028/2023
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: ESTABELECE A VINCULAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS ÀS LISTAS OFICIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCHAL, POR REGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 9/2023 | 06/03/2023 | 288,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 18/04/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - ESTABELECE A VINCULAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS ÀS LISTAS OFICIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCHAL, POR REGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 02/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - ESTABELECE A VINCULAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS ÀS LISTAS OFICIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCHAL, POR REGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 17/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - ESTABELECE A VINCULAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS ÀS LISTAS OFICIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCHAL, POR REGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
