Projeto de Lei Nº 11/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2023
Processo: 133/2023
Protocolo: 00030/2023
Situação: Ordem do Dia da Próxima Sessão para Discussão e Votação
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ARMAS DE PAINTBALL E AIRSOFT NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 11/2023 | 06/03/2023 | 290,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 | 08/08/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ARMAS DE PAINTBALL E AIRSOFT NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ARMAS DE PAINTBALL E AIRSOFT NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
|
| Autógrafo Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 | 05/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ARMAS DE PAINTBALL E AIRSOFT NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
