Parecer Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023
Data: 02/04/2023
Situação: Aguardando votação
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.140 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS (CLASSE A) EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 5/2023 | 03/04/2023 | 381,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2023 | 06/02/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.140 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS (CLASSE A) EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPO DE CONCHAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Leitura no Expediente e Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
