• Projeto de Lei nº 17/2023

Projeto de Lei Nº 17/2023 - 28/03/2023
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Projeto de Lei nº 19/2023

Projeto de Lei Nº 19/2023 - 31/03/2023
Assunto: RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Projeto de Lei nº 20/2023

Projeto de Lei Nº 20/2023 - 31/03/2023
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCHAL, A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Projeto de Lei nº 21/2023

Projeto de Lei Nº 21/2023 - 31/03/2023
Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O "DIA MUNICIPAL DO SKATE"
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - 03/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PADRE LUCIANO ALVES
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 03/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PADRE JOSÉ VALTER ROSSINI
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 03/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PADRE ISAEL DE BRITO
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Indicação nº 81/2023

Indicação Nº 81/2023 - 29/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, inclusão no Programa Pro Catador.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação Nº 82/2023

Indicação Nº 82/2023 - 29/03/2023
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, construção de academia para Guarda Municipal, no seu prédio.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação Nº 83/2023

Indicação Nº 83/2023 - 29/03/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, junto com o Departamento de Esportes, ver a possibilidade de realizar campeonato de jogos de rua como: taco, pipa, entre outros, em nosso município.
Autoria: Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação Nº 84/2023

Indicação Nº 84/2023 - 29/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, incentivos para realização de competições e campeonatos, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação Nº 85/2023

Indicação Nº 85/2023 - 29/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, aumento da fiscalização de ambulantes irregulares na feira municipal de domingo, bem como desenvolvimento de políticas para engajamento e atrativos, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação Nº 86/2023

Indicação Nº 86/2023 - 31/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento entre as Rua das Palmas e a Rua Camilo Chagas, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 87/2023

Indicação Nº 87/2023 - 31/03/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, disponibilizar nova área para os formadores de condutores, que estão na Rua José Puertas Jimenez, local onde será loteado.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 88/2023

Indicação Nº 88/2023 - 31/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, viabilizar um maior orçamento para Departamento de Serviço Social.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 89/2023

Indicação Nº 89/2023 - 31/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma pista de bicicross, no Centro Esportivo Rei Pele.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 90/2023

Indicação Nº 90/2023 - 31/03/2023
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de veículos elétricos para locomoção dentro do município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Indicação Nº 91/2023

Indicação Nº 91/2023 - 03/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize para que seja realizado em Conchal as Olimpíadas das Guardas Municipais do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação Nº 92/2023

Indicação Nº 92/2023 - 03/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao Governo do Estado para instalação da Casa da Juventude, em nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Modelo Indicação

Indicação Nº 93/2023 - 03/04/2023
Assunto: Indico à COMUTRAN, colocação de lombada na Rua Avelino Stivão, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação Nº 94/2023

Indicação Nº 94/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Processo Seletivo para a contratação dos servidores para o Poupa Tempo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Moção Nº 18/2023

Moção Nº 18/2023 - 31/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Delegado Luís Henrique Lima Pereira, pelo trabalho realizado em nosso município, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Moção Nº 19/2023

Moção Nº 19/2023 - 31/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao Investigador da Polícia Civil Eric de Oliveira Motta, pelos seus 21 anos, de Policia Civil.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Requerimento Nº 44/2023

Requerimento Nº 44/2023 - 30/03/2023
Assunto: Requer a Excelentíssima Promotora de Conchal, informações acerca do último Concurso Público, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 45/2023

Requerimento Nº 45/2023 - 30/03/2023
Assunto: Requer ao Departamento de Saneamento Básico e Meio Ambiente, informações sobre o Tratamento de Agua, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 46/2023

Requerimento Nº 46/2023 - 30/03/2023
Assunto: Requer ao Departamento de Educação do Município, informações acerca da adequação do piso do magistério.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 47/2023

Requerimento Nº 47/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer ao Executivo, quais providências serão tomadas em relação aos recapeamentos mal feitos devido ao acúmulo de água parada.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Requerimento Nº 48/2023

Requerimento Nº 48/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre instalação do loteamento de interesse social, que o executivo prometeu a população de baixa renda.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

Requerimento Nº 49/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer ao DER, sobre prazo para início das obras na Vicinal Manoel Gonçalves Neto.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Requerimento Nº 50/2023

Requerimento Nº 50/2023 - 02/04/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de procedimentos da saúde nos PSFs, enquanto feito pela empresa NUSA.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

• Requerimento nº 51/2023

Requerimento Nº 51/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer ao Deputado Barros Munhoz, ações no sentido de melhoria da segurança nas Escola Estadual "Maria de Lourdes Lima" e "Jardim Bela Vista"
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Requerimento nº 52/2023

Requerimento Nº 52/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer ao Governador do Estado, determinar ações no sentido de melhoria da segurança nas Escola Estadual "Maria de Lourdes Lima" e "Jardim Bela Vista"
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Requerimento nº 53/2023

Requerimento Nº 53/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer a Diretora de Ensino da Região de Mogi Mirim, determinar ações no sentido de melhoria da segurança nas Escola Estadual "Maria de Lourdes Lima" e "Jardim Bela Vista"
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Requerimento nº 54/2023

Requerimento Nº 54/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer ao Secretário de Estado da Educação, determinar ações no sentido de melhoria da segurança nas Escola Estadual "Maria de Lourdes Lima" e "Jardim Bela Vista"
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior

• Requerimento Nº 55/2023

Requerimento Nº 55/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre onde foi investida a emenda parlamentar, enviada pelo DEPUTADO FEDERAL Dr. PASTOR MARCOS PEREIRA, no valor de R$.500.000.00, ao município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Parecer nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 5/2023

Parecer Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 02/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.140 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS (CLASSE A) EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPO DE CONCHAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Parecer nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 6/2023

Parecer Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 02/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA - AESC - NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Parecer nº 14/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

Parecer Nº 14/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - 02/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PAULO LOPES
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Parecer nº 15/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023

Parecer Nº 15/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - 02/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIS BERNARDES
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Parecer nº 16/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

Parecer Nº 16/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 02/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ADERBAL FRANÇA CARDOSO JUNIOR
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Parecer nº 11/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2023

Parecer Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - 20/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade

• Parecer nº 18/2023 ao Projero de Lei Complementar nº 22/2023

Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - 03/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

• Parecer nº 19/2023 ao Projero de Lei Complementar nº 22/2023

Parecer Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - 03/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo