Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer a Excelentíssima Promotora de Conchal, informações acerca do último Concurso Público, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Departamento de Saneamento Básico e Meio Ambiente, informações sobre o Tratamento de Agua, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Departamento de Educação do Município, informações acerca da adequação do piso do magistério.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Executivo, quais providências serão tomadas em relação aos recapeamentos mal feitos devido ao acúmulo de água parada.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre instalação do loteamento de interesse social, que o executivo prometeu a população de baixa renda.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao DER, sobre prazo para início das obras na Vicinal Manoel Gonçalves Neto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de procedimentos da saúde nos PSFs, enquanto feito pela empresa NUSA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: Requer ao Deputado Barros Munhoz, ações no sentido de melhoria da segurança nas Escola Estadual "Maria de Lourdes Lima" e "Jardim Bela Vista"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: Requer ao Governador do Estado, determinar ações no sentido de melhoria da segurança nas Escola Estadual "Maria de Lourdes Lima" e "Jardim Bela Vista"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: Requer a Diretora de Ensino da Região de Mogi Mirim, determinar ações no sentido de melhoria da segurança nas Escola Estadual "Maria de Lourdes Lima" e "Jardim Bela Vista"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior

Assunto: Requer ao Secretário de Estado da Educação, determinar ações no sentido de melhoria da segurança nas Escola Estadual "Maria de Lourdes Lima" e "Jardim Bela Vista"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre onde foi investida a emenda parlamentar, enviada pelo DEPUTADO FEDERAL Dr. PASTOR MARCOS PEREIRA, no valor de R$.500.000.00, ao município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Delegado Luís Henrique Lima Pereira, pelo trabalho realizado em nosso município, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Moção de Aplausos ao Investigador da Polícia Civil Eric de Oliveira Motta, pelos seus 21 anos, de Policia Civil.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.140 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS (CLASSE A) EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPO DE CONCHAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA - AESC - NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PAULO LOPES

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIS BERNARDES

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ADERBAL FRANÇA CARDOSO JUNIOR

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Veto Mantido

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 37-A À LEI MUNICIPAL 1.265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Veto Mantido

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Veto Rejeitado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, FREQUÊNCIA, POSSE, GUARDA E CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS, TABACOS, NARGUILES, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES, EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Veto Rejeitado