Projeto de Lei Complementar Nº 40/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2023
Processo: 373/2023
Protocolo: 00261/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 40_2023 | 05/06/2023 | 5,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2023 | 06/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Complementar Nº 736 | 06/06/2023 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 05/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2023 | 05/06/2023 | 2ª Discussão |
