Projeto de Lei Complementar Nº 43/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2023
Processo: 378/2023
Protocolo: 00265/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 43_2023 | 05/06/2023 | 1,5 MB | ||
| Ofício 189_23_Resposta Ofício CM 79_Crédito_Adicional_CONDESU | 17/07/2023 | 861,8 KB | ||
| 1. Contrato 02.2023 (Varrição e Limpeza Urbana) | 17/07/2023 | 9,4 MB | ||
| Relatório de Atvidades e Fotográfico do Mês de Março | 17/07/2023 | 2,1 MB | ||
| Relatório de Atvidades e Fotográfico do Mês de Abril | 17/07/2023 | 3,4 MB | ||
| Relatório de Atvidades e Fotográfico do Mês de Maio | 17/07/2023 | 4,7 MB | ||
| Relatório de Atvidades e Fotográfico do Mês de Junho | 17/07/2023 | 5,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2023 | 21/06/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo |
|
| Autógrafo Nº 61/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2023 | 18/07/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Complementar Nº 746 | 18/07/2023 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 05/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2023 | 05/06/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Extraordinária de 2023 | 17/07/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2023 | 17/07/2023 | 2ª Discussão |
Votações
30ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (7) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Pedro Henrique de Melo Andrade, Salvador Leitão Junior
Contra (3) - Paulo Sergio Ferreira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Resultado: Aprovado
31ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Salvador Leitão Junior
Contra (2) - Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Resultado: Aprovado