Ordem do dia - 30ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/07/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 43/2023 - 05/06/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 48/2023 - 17/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM VAGAS INCLINADAS EM ÂNGULO DE 50 GRAUS NO ENTORNO DA QUADRA DO JARDIM BELA VISTA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 49/2023 - 17/07/2023
Assunto: ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DURANTE A VIGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NOS MOLDES DISPOSTOS NA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2023 - 17/07/2023
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 712, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 51/2023 - 17/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (TERMO DE ADITAMENTO REFORMA DA EMEF PROF. “MARIA BENEDITA FERNANDES”) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
