Projeto de Lei Nº 58/2023
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2023
Processo: 715/2023
Protocolo: 00496/2023
Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria simples
Classificação: Denominação de vias e prédios públicos
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL RESERVA COLONIAL”, QUE ESPECIFICA”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 58_2023 | 25/10/2023 | 3,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 | 13/11/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL RESERVA COLONIAL”, QUE ESPECIFICA”.
Autoria: Poder Executivo |
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| Lei Ordinária Nº 2429 | 30/07/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL RESERVA COLONIAL”, QUE ESPECIFICA”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |